CLDF

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995 QUE SUSPENDE O REGISTRO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS DOS CURSOS PROJETO CRESCER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE AGOSTO DE 1996, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PUBLICADA NO DODF DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO.

CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY.

SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO 20.506, DE 17 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.