CLDF

Altera dispositivos da Lei n.º 226. de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública de Ensino Público do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à ordem cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação, com pleno desenvolvimento do educando , e para a priorização dos ideais de coletividade e solidariedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de discriminação nos valores de premiação destinada às pessoas idosas em eventos desportivos e dá outras providências.

Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.

Altera o art. 69-C, I, p, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 14 de maio de 2015, as 09hs, em comemoração ao Aniversário do Sudoeste.