CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.36, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.37, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.42, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 1.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL COM ORIGEM EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.