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IND 875/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo a realização de perícia técnica para aferir condições insalubres de trabalho, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades petitenciárias, lei no 5.190, de 25 de setembro de 2013.

IND 873/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da DF-170.

IND 886/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento de toda via Contorno na Quadra 07 -Setor de Chácaras - da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

IND 870/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei n° 4.748 de 2012, 'sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal' nos termos que especifica.

IND 871/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dá Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção do Ponto de Encontro Comunitário(PEC) na Chácara 120, Lote 9 - Rua Flor da Índia - Setor Habitacional Samambaia - Vicente Pires - RA XXX.

IND 872/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Vicente Pares - RA XXX.

IND 874/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo a desindexação da Gratificação de Titulação (GTIT) ao parâmetro estabelecido pelo art. 25 da Lei nº 4.426/2009, para o servidor da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

IND 878/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na principal em frente ao comércio 100 dimensão, na região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.