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PL 215/2019
10/11/2024 03:19

Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO.

IND 754/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 755/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 756/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 216/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos.

IND 757/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a revitalização da passarela de pedestres sobre a Rodovia DF-003 entre a Octogonal e o Setor de Indústria e Abastecimento - SIA.

PL 217/2019
10/11/2024 03:19

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

IND 758/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico do retorno da rodovia DF-001 na altura da Colónia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.