CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 119, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mário Moreira Fontenelle.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 52, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1409 DE 2013.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de maio de 2014, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao dia do Agente da Defesa Civil do Distrito Federal.

Institui o Estatuto do Artesão no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.198, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências.