CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1799/2014.

Altera a Lei Complementar nº 894, de 2 de março de 2015, que Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº830/2015.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - REGIMENTO CORONEL RABELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DO BATALHÃO.

Desafeta e afeta áreas públicas e altera a destinação de uso de áreas na Etapa I do Setor Habitacional Jardim Botânico na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.