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Despacho - 1 - SELEG - (22299)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (22304)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (22303)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (22301)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (22296)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (22273)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (22274)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (22271)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (22268)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (22270)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (22269)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (22275)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 5 de...
Despacho - 2 - SACP - (22272)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF. Brasília, 5 de...
Despacho - 2 - SACP - (22276)
18/11/2024 00:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF. Brasília, 5 de...
Ofício - 649 - CDESCTMAT - (22253)
18/11/2024 00:46Requerimento - (22258)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 09 de...
Projeto de Lei - (22255)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Ofício - 696 - CDESCTMAT - (22256)
18/11/2024 00:46Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22254)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22257)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Parecer - 1 - CAS - (22222)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 2.209/2021, que...
Designação de Relator - CCJ - (22225)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (22224)
18/11/2024 00:46Designação de Relator - CCJ - (22223)
18/11/2024 00:46Redação Final - CCJ - (22221)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.894 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação da Faixa do Esporte, Lazer e Trânsito de Ciclistas na...
Ofício - 618 - Cancelado - CDESCTMAT - (22193)
18/11/2024 00:46Ofício - 618 - CDESCTMAT - (22196)
18/11/2024 00:46Indicação - (22195)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22197)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22192)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - SACP - (22198)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS. VERIFICAR A FOLHA DE VOTAÇÃO DO 1º TURNO QUE CONTÉM PROJETO DE LEI-PL QUE NÃO...
Mensagem - Nº 390/2021 GAG Sanção - SELEG - (22174)
18/11/2024 00:46Parecer - 2 - CCJ - (22171)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22172)
18/11/2024 00:46Parecer - 1 - CAS - (22170)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1673/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22173)
18/11/2024 00:46Parecer - 1 - CAS - (22169)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n. 1.669/2021, que...
Publicação - DCL - SELEG - (22152)
18/11/2024 00:46Requerimento - (22150)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Requer realização de Audiência Pública com a...
Indicação - (22151)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura...
Indicação - (22148)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao poder executivo por...
Indicação - (22146)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao poder executivo por...
Folha de Votação - CAF - (22149)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar 86/2021 Define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de...
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS Retificada - SELEG - (22147)
18/11/2024 00:46Emenda - 5 - CEOF - (22127)
18/11/2024 00:46Emenda - 3 - CEOF - (22125)
18/11/2024 00:46Emenda - 6 - CEOF - (22128)
18/11/2024 00:46Emenda - 4 - CEOF - (22126)
18/11/2024 00:46Emenda - 2 - CEOF - (22124)
18/11/2024 00:46Emenda - 1 - Cancelado - SERP-GDF - (22114)
18/11/2024 00:46Parecer - 2 - CESC - (22109)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei Complementar 90/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...
Parecer - 2 - Cancelado - CAF - (22110)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei Complementar 86/2021 Define os critérios de...
Parecer - 1 - CAS - (22112)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1987/2021 Institui a Política Distrital Acolhe DF. ...
Parecer - 1 - CAS - (22111)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2001/2021 DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES...
Parecer - 1 - CAS - (22113)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2125/2021 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa...
Indicação - (22108)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Ofício - 19/2021 - CAS - (22115)
18/11/2024 00:46Despacho - 2 - SACP - (21959)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...