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Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35819)
17/11/2024 21:33Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (35788)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (35793)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (35789)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (35795)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (35790)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (35794)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (35792)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (35791)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (35787)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Lei - SELEG - (35779)
17/11/2024 21:33Lei - SELEG - (35780)
17/11/2024 21:33Mensagem - N° 78/2022 - GP/Sanção - SELEG - (35777)
17/11/2024 21:33Mensagem - N° 80/2022 - GP/ Sanção - Cancelado - SELEG - (35776)
17/11/2024 21:33Despacho - 2 - SACP - (35775)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (35778)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Ofício - CESC - (35524)
17/11/2024 21:46Despacho - 1 - CESC - (35525)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 9 - SACP - (35526)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. Brasília, 9 de março de 2022...
Despacho - 1 - CESC - (35521)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 9 - SACP - (35523)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (35522)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (35527)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CDC - (35501)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2360/2021 Assegura ao consumidor o desmembramento da...
Parecer - 1 - CESC - (35504)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à...
Emenda - 204 - Cancelado - PLENARIO - (35506)
17/11/2024 21:46Emenda - 203 - PLENARIO - (35505)
17/11/2024 21:46Ofício - CESC - (35502)
17/11/2024 21:46Despacho - 1 - CESC - (35503)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Requerimento - (35484)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Emenda - 198 - Cancelado - PLENARIO - (35482)
17/11/2024 21:46Emenda - 199 - PLENARIO - (35483)
17/11/2024 21:46Emenda - 200 - PLENARIO - (35486)
17/11/2024 21:46Despacho - 1 - Cancelado - CESC - (35485)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (35481)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (35455)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Redação Final - CCJ - (35462)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.526 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação de 20 cargos de Defensor Público e 15 cargos...
Redação Final - CCJ - (35461)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.552 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Defesa do Consumidor, para a Carreira Atividades de...
Despacho - 1 - CERIM - (35458)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/05/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 1 - CERIM - (35463)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 5 - CCJ - (35456)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2552/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de março...
Despacho - 11 - SELEG - (35457)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 12 - SACP - (35459)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - SELEG - (35437)
17/11/2024 21:46Parecer - 3 - SELEG - (35440)
17/11/2024 21:46Despacho - 4 - SELEG - (35439)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 09 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (35438)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (35441)
17/11/2024 21:46Parecer - 3 - SELEG - (35427)
17/11/2024 21:46Parecer - 2 - SELEG - (35423)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (35425)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (35424)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - 02 CAS - APROVADO - SELEG - (35426)
17/11/2024 21:46Portaria GMD - 38/2022 - GTS - (35413)
17/11/2024 21:46Requerimento - (35415)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Despacho - 2 - GTS - (35414)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 6 - CEOF - (35411)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/03/2022....
Despacho - 7 - CEOF - (35410)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/03/2022....
Despacho - 5 - CEOF - (35412)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 09/03/2022....