CLDF

Indicação - (121281)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (121276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 276/2023, que “Institui no...

Anexo - Requerimento 1343/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121277)

Despacho - 8 - SACP - (121279)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 1.036/2024. Brasília, 15 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - (121267)

Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2025 - SERP-GDF - (121266)

Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (121269)

Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a Emendas Parlamentares Individuais Obrigatórias-Classificação - SERP-GDF - (121268)

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121227)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 633/2023, que “Estabelece...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121228)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 831/2023, que “Institui a Política...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121225)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 959/2024 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (121224)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - Edson Alfredo Martins Smaniotto. - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (121226)

Despacho - 1 - CERIM - (121229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/06/2024 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (121230)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Projeto de Lei - (121177)

Indicação - (121181)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...

Despacho - 1 - SELEG - (121179)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (121176)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (121183)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (121182)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 10 - SACP - (121180)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientação quanto ao despacho CDC (121170). Brasília, 15 de maio de 2024. JULIANA...

Despacho - 2 - SACP - (121178)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 15 de maio de 2024. ...

Moção - (121127)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...

Indicação - (121124)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (121128)

Indicação - (121125)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CAS - (121122)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2811/2022 Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que...

Folha de Votação - CAS - (121121)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 337/2023 Ementa: Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações...

Folha de Votação - CAS - (121123)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 4706/2024. Ementa. Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...

Folha de Votação - CAS - (121126)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4707/2024, 4722/2024, 4738/2024, 4739/2024, 4750/2024, 4751/2024, ...

Despacho - 10 - SACP - (121120)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...

Anexo - Processo de PL 967/2024 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121075)

Moção - (121074)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...

Requerimento - (121073)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a Secretaria de Estado de Educação...

Moção - (121068)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...

Indicação - (121067)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Folha de Votação - CEC - (121070)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 691/2023 Institui a Semana da Maternidade e da Paternidade Atípica e dá outras...

Folha de Votação - CEC - (121069)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 590/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento...

Despacho - 8 - SACP - (121072)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 121057. Processo concluído. Brasília, 13 de maio de 2024....

Despacho - 6 - SACP - (121071)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 121055. Processo concluído. Brasília, 13 de maio de 2024....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123280)

20/11/2024 17:15

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (123277)

20/11/2024 12:22

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123232)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123229)

Ofício - CDESCTMAT - (123233)

Ofício - CDESCTMAT - (123230)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123231)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (123181)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (123177)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123179)

Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (123178)

Folha de Votação - CAS-APROVADO - SELEG - (123180)

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (123096)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cseg Projeto de Lei nº 1035/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123092)