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Anexo - GAB DEP IOLANDO - (133673)
17/11/2024 04:33Indicação - (133669)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GTS - (133668)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 435/2024 para...
Indicação - (133368)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - PL 957/2024 - CAS - (133369)
17/11/2024 04:34Despacho - 6 - CAS - (133371)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 957/2024, foi avocada a Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - SELEG - (133374)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133373)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133370)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133375)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (133372)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133310)
17/11/2024 04:34Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133311)
17/11/2024 04:34Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133312)
17/11/2024 04:34Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133308)
17/11/2024 04:34Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133309)
17/11/2024 04:34Despacho - 1 - SELEG - (133247)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (133241)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133246)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133245)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133240)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 2 - SACP - (133244)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133239)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133243)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133242)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Decreto Legislativo - nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133178)
17/11/2024 04:47Decreto Legislativo - nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133181)
17/11/2024 04:47Redação Final - SELEG - (133180)
17/11/2024 04:47Redação Final - SELEG - (133182)
17/11/2024 04:47Despacho - 1 - CERIM - (133179)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/10/2024 - 09h - Auditório Brasília, 18 de setembro de 2024. ...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - 129431 - (133134)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (133144)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (133142)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Redação Final - CCJ - (133136)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.258 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política...
Indicação - (133141)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (133140)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (133135)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Indicação - (133138)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Indicação - (133139)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133024)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 876/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...
Anexo - DCL 204 - CS - (133025)
17/11/2024 04:48Despacho - 2 - SACP-IND - (133022)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133019)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133018)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (133023)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133021)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133020)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (132886)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.490, DE 2024 - DCL - SELEG - (132885)
17/11/2024 04:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132884)
17/11/2024 04:48Decreto Legislativo - Nº 2.490, de 2024 - SELEG - (132883)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (132882)
17/11/2024 04:48Publicação - GMD - (132850)
17/11/2024 04:48Requerimento - (132848)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Gabriel Magno e Wellington Luiz) Requerem a realização de Sessão...
Projeto de Decreto Legislativo - (132842)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o título de Cidadão...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (132841)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR LIXO ZERO NO DISTRITO...
Indicação - (132843)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Despacho - 5 - SACP - (132846)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho De acordo com Despacho de Redistribuição da SELEG (132844), à CSEG para exame e parecer, podendo receber...
Despacho - 4 - SELEG - (132844)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...
Despacho - 2 - GMD - (132851)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA PUBLICAÇÃO. À SELEG PARA ACOMPANHAEMNTO. Brasília, 16 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA...