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Indicação - (88519)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (88522)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 4 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88133)
17/11/2024 13:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88129)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88134)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88130)
17/11/2024 13:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88135)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (84933)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda SUBSTITUTIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei 492 de 2023, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (84924)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de...
Indicação - (84916)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84920)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84918)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84915)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84917)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84919)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Distrital) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 3 - SACP - (84914)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (84839)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2040/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Requerimento - (84842)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene para celebrar...
Indicação - (84841)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação...
Moção - (84840)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Despacho - 1 - SELEG - (84835)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (84834)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (84836)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (84838)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (84837)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (84785)
17/11/2024 13:53Projeto de Lei - (84784)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021 que Institui a...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84783)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 438/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Resolução - (84788)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de...
Requerimento - (84782)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações junto à...
Indicação - (84787)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (84791)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 4 - CFGTC - (84786)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PROC 10/2023 Senhor Chefe...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84584)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2173/2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 6 - SELEG - (84588)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 6 - SELEG - (84585)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (84587)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (84586)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (84582)
17/11/2024 13:54Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 420/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Designação de Relator - CCJ - (84876)
17/11/2024 13:53Designação de Relator - CCJ - (84874)
17/11/2024 13:53Despacho - 2 - GMD - (84875)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (84871)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (84873)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 11 - SACP - (84872)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Requerimento - (84853)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações, junto à...
Requerimento - (84845)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a realização de audiência pública para discussão sobre...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (84852)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO E POSSE DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL...
Ata - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (84844)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL –...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (84850)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 319/2023 “Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (84848)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2202/2021...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (84851)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 405/2023 “Proíbe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (84854)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 408/2023 “Dispõe...
Indicação - (84849)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84767)
17/11/2024 13:53Indicação - (84772)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Lei - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84769)
17/11/2024 13:53Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84770)
17/11/2024 13:53Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84768)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012. Brasília, 16 de agosto de 2023. ...