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Indicação - (58133)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (61293)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61286)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61281)
20/11/2024 23:00Indicação - (61284)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61282)
20/11/2024 23:00Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61283)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Anexo - Portaria 44/2023 - SACP - ART137 - (61253)
20/11/2024 23:00Ofício - 11/2023 - CS - (61255)
20/11/2024 23:00Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61251)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 152/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª)DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61254)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento Nº 99/2023, de autoria do Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e aprovado em...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (61252)
20/11/2024 23:00Parecer - 6 - SELEG - CEOF - (61235)
20/11/2024 23:00Parecer - 7 - SELEG - CCJ - (61237)
20/11/2024 23:00Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - (61234)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61236)
20/11/2024 23:00Parecer - 2 - CAS - (61222)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2429/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - SELEG - CCJ - (61225)
20/11/2024 23:00Parecer - 3 - SELEG - CEOF - (61223)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61224)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (61227)
20/11/2024 23:00Projeto de Lei - (61188)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Estabelece diretrizes para...
Projeto de Lei - (61187)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Estabelece prioridade aos...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (61191)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.830/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (61192)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...
Parecer - 3 - SELEG - CEOF - (61193)
17/11/2024 17:17Requerimento - (61189)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de...
Requerimento - (61190)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61186)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Requerimento - (61143)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos...
Anexo - Requerimento 149 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61146)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61147)
20/11/2024 23:00Indicação - (61141)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61142)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº 91/...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61140)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 3 - GMD - (61144)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Moção inserida no Sistema SEI para encaminhamento externo. Brasília, 7 de março de 2023. Paulo Henrique Ferreira da...
Despacho - 3 - GMD - (61145)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Moção inserida no Sistema SEI para encaminhamento externo. Brasília, 7 de março de 2023. Paulo Henrique Ferreira da...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61136)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento 149 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61138)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61139)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61137)
20/11/2024 23:00Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61135)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (61114)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
Anexo - Portaria GMD 84 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61115)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61118)
17/11/2024 17:17Anexo - REQUERIMENTO Nº 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61117)
17/11/2024 17:17Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61116)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 191 e Portaria GMD nº...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61113)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60988)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60989)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60991)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60990)
20/11/2024 23:01Moção - (60982)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Indicação - (60986)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - (60983)
20/11/2024 23:01Despacho - 6 - SACP - (60984)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Desapensamento deste ao PL 1321/2020 realizado por determinação da Portaria 90/2023 de 06/03/2023,...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60987)
17/11/2024 17:17Ofício - Cancelado - CTMU - (60985)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - (60921)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Assegura a priorização de procedimentos investigatórios que...