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Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 808, de 2023, de autoria do Deputado...
Indicação - (116640)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - SELEG - (116642)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (116643)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (116641)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (116644)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (116638)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/06/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SELEG - (116645)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (116646)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 4 de abril de 2024 ...
Projeto de Lei - (116621)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre direitos de cães e gatos – domésticos,...
Projeto de Lei - (116625)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que "Dispõe...
Requerimento - (116629)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Indicação - (116627)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (116624)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - Lei 7440/2024 - GAB DEP ROOSEVELT - (116626)
17/11/2024 07:03Despacho - 2 - SELEG - (116628)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 3 - SACP - (116623)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116909)
17/11/2024 06:48Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116923)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116906)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116905)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116910)
17/11/2024 06:48Despacho - 4 - CAF - (116908)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PLC...
Despacho - 9 - SELEG - (116907)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (116862)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Indicação - (116860)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (116861)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (116863)
17/11/2024 06:48Folha de votação - Indicação - CAS - (116858)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4478/2024, 4481/2024, 4635/2024, 4497/2024, 4504/2024, 4508/2024, ...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (116864)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 785/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 18 - SACP - (116865)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar a divergência entre as notas taquigráficas e a folha de votação da CAF em relação...
Despacho - 5 - SACP - (116859)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116848)
17/11/2024 06:48Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116852)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116850)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116849)
17/11/2024 06:48Despacho - 8 - SELEG - (116847)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 9 - SELEG - (116851)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116829)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116827)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116826)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116830)
17/11/2024 06:48Despacho - 7 - SELEG - (116828)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Votação dos vetos - SELEG - (116817)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116816)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116820)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116819)
17/11/2024 06:48Despacho - 6 - SELEG - (116818)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Votação dos vetos - SELEG - (116810)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116807)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116806)
17/11/2024 06:48Despacho - 18 - SELEG - (116808)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 6 - SELEG - (116809)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116795)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116797)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116796)
17/11/2024 06:48Indicação - (116799)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 14 - SELEG - (116798)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 6 - SELEG - (116794)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...