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Despacho - 8 - SELEG - (323273)
14/12/2025 21:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atenção ao Despacho - 7 - SACP, e nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, registra-se...
Despacho - 2 - CEOF - (323270)
12/12/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323241)
12/12/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cs Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2016/2025, que...
Despacho - 3 - SACP - (323244)
12/12/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o art. 41, IV do RI. ...
Despacho - 4 - SACP - (323246)
12/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12...
Despacho - 3 - SACP - (323240)
12/12/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC E CTMU para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12...
Despacho - 3 - SACP - (323242)
12/12/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12...
Despacho - 3 - SACP - (323239)
12/12/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS E CDESCTMAT para análise e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12 de...
Despacho - 3 - SACP - (323243)
12/12/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CTMU para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12 de...
Despacho - 5 - CEOF - (323238)
12/12/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 12 de...
Anexo - ANEXO VI - CEOF - (321273)
04/12/2025 12:12Anexo - ANEXO V - CEOF - (321271)
04/12/2025 12:11Indicação - (321272)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (321269)
04/12/2025 12:09Anexo - ANEXO IV - CEOF - (321270)
04/12/2025 12:11Publicação - LEI Nº 7.802, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323232)
12/12/2025 11:34Mensagem - Nº 313/2025-GP - SELEG - (323209)
12/12/2025 09:35Redação Final - SELEG - (323208)
12/12/2025 09:34Publicação - DODF - Lei nº 7.760, de 10 de dezembro de 2025 - Republicação - SELEG - (323207)
12/12/2025 09:34Publicação - Lei nº 7.799, de 10 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323205)
12/12/2025 09:28Publicação - Lei nº 7.800, de 10 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323206)
12/12/2025 09:30Redação Final - SELEG - (323177)
12/12/2025 08:50Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323175)
12/12/2025 08:46Mensagem - Nº 322/2025-GP - SELEG - (323176)
12/12/2025 08:47Redação Final - - SELEG - (323174)
12/12/2025 08:46Mensagem - Nº 317/2025-GP - SELEG - (323156)
12/12/2025 08:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323158)
12/12/2025 08:34Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323157)
12/12/2025 08:30Mensagem - Nº 319/2025-GP - SELEG - (323159)
12/12/2025 08:35Redação Final - - SELEG - (323155)
12/12/2025 08:29Indicação - (323116)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323117)
11/12/2025 11:07Publicação - DCL-LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323119)
11/12/2025 11:13Publicação - DCL-LEI Nº 7.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323120)
11/12/2025 11:17Publicação - DCL-LEI Nº 7.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323118)
11/12/2025 11:11Publicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
11/12/2025 10:30Publicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
11/12/2025 10:36Publicação - DCL- LEI Nº 7.731, DE 16 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (323103)
11/12/2025 10:21Anexo - Anexo Único - CEOF - (323105)
11/12/2025 10:36Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323102)
11/12/2025 10:20Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323080)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - Parecer CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (323077)
11/12/2025 09:58Folha de Votação - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323078)
11/12/2025 09:58Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14Folha de Votação - Parecer - CEOF - 2º Turno - Emenda - SELEG - (323032)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - Parecer - CEOF - 1º Turno - SELEG - (323031)
11/12/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (323033)
11/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CSA - (323034)
11/12/2025 09:14Ofício - Nº 5992/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322999)
11/12/2025 08:51Ofício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
11/12/2025 08:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322994)
11/12/2025 08:43Despacho - 3 - SELEG - (322995)
11/12/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322997)
11/12/2025 08:48Ofício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322996)
11/12/2025 08:45Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322869)
10/12/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Martins Machado, Jaqueline Silva e Dayse Amarílio e Paula...
Emenda (Orçamentária) - 573 - CEOF - Aprovado(a) - (322871)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 574 - CEOF - Aprovado(a) - (322872)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 572 - CEOF - Aprovado(a) - (322870)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...
Requerimento - (322876)
10/12/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado>) Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado. ...