CLDF

Obriga os prestadores do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal - STCE/DF e os prestadores de serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal - STPC/DF a instalar câmeras de monitoramento nos veículos.

Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em obras e eventos realizados, total ou parcialmente, com recursos, inclusive financeiros, de órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, e dá outras providências.

Cria o selo 'Empresa Amiga da Mulher' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a criação de novas linhas de ônibus que tenha por itinerário Paranoá / Asa Sul.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal que instale, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, quebra-molas na Quadra 11, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a adoção de medidas para a implantação de faixa de pedestre na Quadra 11, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a disponibilização de mais médicos no sentido da melhoria no atendimento do Hospital Regional e dos Postos de Saúde, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A GRATUIDADE DA PRIMEIRA ESCRITURA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE RECEBA EM AUDIÊNCIA O FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS POLICIAIS MILITARES E DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CENTRAD, E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DO TURISMO EM ENTENDIMENTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A RELIGAÇÃO DA ÁGUA DE MANEIRA ACESSÍVEL PARA OS ARTESÃOS DA FEIRA DA TORRE DE TV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DOS GOIANOS, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO RIACHO FUNDO, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARA DE ESTADO DAS CIDDES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO SHOPPING FEIRA - NA HORA, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA - RA VI.

Parabeniza Hugo da Silva Elblaus pelos relevantes serviços prestados como pastor, por meio do esporte, à Comunidade Evangélica Distrito Federal-

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações pelo Metrô-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE CONFECÇÕES, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE UTILIDADES, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE TALENTOS, NO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA GUARIROBA, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO ATACADO, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA CENTRAL, SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA CANDANGOLÂNDIA,RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA ITINERANTE - ÔNIBUS CEASA, NO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE - SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA QN 313 - SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA QN 510 - SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO PARANOÁ, NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTES, NO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/ DER, A UNIFICAÇÃO DA VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DA PONTE DO BRAGUETO E O EIXÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO §2° DO ART. 235 DA LEI ORGÃNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° REVOGADO PELA LEI N° 4.360, DE 15 DE JULHO DE 2009, DESTINANDO VALORES DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS, INTITULADO NOTA LEGAL, QUE NÃO TENHAM ATRIBUIÇÃO, À ADQUIRENTES E TOMADORES DE SERVIÇOS, DESTINANDO OS CRÉDITOS ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E PRIORITARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E PRIORITARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (SES-DF), A URGÊNCIA DA CESSÃO DE USO E REFORMA DA CASA, LOCALIZADA NA QNA 39 - ÁREA ESPECIAL 19 - TAGUATINGA NORTE, PARA INSTALAÇÃO E USO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRAS DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS QUADRAS DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA DAS DO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMNISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS QUADRAS DO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INCREMENTAR O SISTEMA DE POLICIAMENTO QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTA À REGULARIZAÇÃO DO SETOR SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE OFERECER MAIS VAGAS EM CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO DE ARENA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO A CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COIBIR O VAZAMENTO DE GÁS METANO DO SUBSOLO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC NO GINÁSIO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO PADRE, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA QD 16, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA LUA, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA MODELO, EM SOBRADINHO - RA V.