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Indicação - (279149)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CAS - (279153)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 707/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental...
Folha de Votação - CAS - (279155)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 720/2023 Ementa: Cria a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do...
Folha de Votação - CAS - (279157)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6773/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (279159)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6756/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - CAS - (279158)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6770/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (279148)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6785/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279128)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279129)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)
29/11/2024 17:44Publicação - Resolução Nº 352 de 2024- DCL - SELEG - (279126)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279125)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280298)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280300)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280297)
05/12/2024 09:18Despacho - 2 - SACP - (280301)
05/12/2024 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280299)
05/12/2024 09:18Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (280274)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - Parecer CPRA - APROVADO - SELEG - (280275)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280278)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)
05/12/2024 09:11Despacho - 2 - SACP - (280277)
05/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (280251)
05/12/2024 09:06Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280254)
05/12/2024 09:06Despacho - 1 - SELEG - (280255)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280249)
05/12/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280252)
05/12/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (280253)
05/12/2024 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CESC/CDESCTMAT/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 4 - CERIM - (280250)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 10h, externo. Zona Cívico Administrativa, 5 de...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280231)
05/12/2024 08:57Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280229)
05/12/2024 08:57Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280228)
05/12/2024 08:57Despacho - 1 - SELEG - (280230)
05/12/2024 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280233)
05/12/2024 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 10 - SELEG - (280232)
05/12/2024 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...