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Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321481)
05/12/2025 11:10Indicação - (321478)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321477)
05/12/2025 11:04Indicação - (321463)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Ofício - - CTMU - (321464)
05/12/2025 10:56Ofício - - CTMU - (321461)
05/12/2025 10:55Despacho - 1 - CTMU - (321460)
05/12/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321465)
05/12/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321462)
05/12/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321440)
05/12/2025 10:48Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321441)
05/12/2025 10:48Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321443)
05/12/2025 10:49Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321442)
05/12/2025 10:48Despacho - 1 - CTMU - (321439)
05/12/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321402)
05/12/2025 09:36Redação Final - CCJ - (321404)
05/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.676 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (321405)
05/12/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.251 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321403)
05/12/2025 09:36Despacho - 11 - CSA - (321407)
05/12/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2718/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321406)
05/12/2025 09:45Mensagem - n° 245/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321366)
05/12/2025 08:32Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321367)
05/12/2025 08:42Mensagem - n°236/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321370)
05/12/2025 08:47Redação Final - - SELEG - (321369)
05/12/2025 08:45Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321368)
05/12/2025 08:42Anexo - II - CEOF - (321319)
04/12/2025 16:36Lei - lei 5165/2013 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (321320)
04/12/2025 16:38Despacho - 1 - SELEG - (321324)
04/12/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 12 - SACP - (321322)
04/12/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321310). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (321321)
04/12/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (321308). Brasília, 4 de dezembro...
Despacho - 8 - SACP - (321323)
04/12/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (321303). Brasília, 4 de dezembro...
Anexo - Anexo II - CCJ - (321251)
04/12/2025 10:46Proc - (320734)
28/11/2025 16:34Moção - (320739)
02/12/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Moção - (320735)
01/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Redação Final - CEOF - (320740)
01/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 5 - SACP - (320736)
28/11/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Despacho - 6 - SACP - (320737)
28/11/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Despacho - 5 - SACP - (320738)
28/11/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Redação Final - CCJ - (320638)
28/11/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.987 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...