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Despacho - 1 - SELEG - (292918)
28/04/2025 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 708/2023. Para conhecimento e conclusão do...
Lei Complementar - Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (292856)
10/04/2025 12:22Projeto de Lei Complementar - (292855)
10/04/2025 12:22Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292853)
13/05/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 824/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - Lei nº 7.658, de 04 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292857)
10/04/2025 10:25Despacho - 9 - SACP - (292854)
10/04/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292848). Brasília, 10 de abril de...
Mensagem - Nº 44/2025 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (292858)
10/04/2025 10:28Indicação - (294576)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (294571)
29/04/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Indicação - (294573)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (294575)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (294574)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Ofício - - CSA - (294587)
29/04/2025 13:17Ofício - - CSA - (294585)
29/04/2025 13:13Despacho - 4 - CAF - (294569)
06/05/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.678/2025 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - SACP - (294570)
29/04/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294511)
28/04/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2735/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (294515)
28/04/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294510)
28/04/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - Ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Decreto Legislativo - (294513)
29/04/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (294509)
29/04/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (294512)
05/05/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1536/2025 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CEC - (294507)
28/04/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 8 - CDDM - (294514)
28/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1297/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (294508)
29/04/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294370)
24/04/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Ofício - - CSA - (294364)
24/04/2025 17:41Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (294372)
24/04/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2024, que “Concede o...
Despacho - 15 - SACP - (294369)
24/04/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Despacho-SELEG(294079). Brasília, 24 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (294367)
24/04/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. Para continuidade da tramitação na CDDM. Brasília, 24 de...
Despacho - 6 - SACP - (294368)
24/04/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. Para continuidade da tramitação na CDDM. Brasília, 24 de...
Despacho - 1 - CSA - (294366)
24/04/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Despacho - 10 - SACP - (294371)
24/04/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, tendo em vista a Manifestação CAS 293006. Brasília, 24 de abril de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294284)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 993/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1166/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294281)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294288)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 SUBSTITUTIVO DO RELATOR (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 1.166, de 2024,...
Moção - (294285)
24/04/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294283)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (SUBSTITUTIVO) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 571, de 2023, que...
Despacho - 2 - SACP - (294280)
24/04/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...