CLDF

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 04, LOTE ESPECIAL Nº 5 EDIFÍCIO SERRANO, SOBRADINHO - RA -V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DENOMINAR COMO 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' A ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA NÚCLEO BANDEIRANTE, PARALELA À AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTRA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO APRENDER - UNIDADE PARANOÁ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.413, DE 29 DE JUNHO DE 1999.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 COMERCIAL LESTE - FUNDOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DOS SANITÁRIOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E A IGREJA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, JÚLIO AMORIM, QUE PERMITA AOS FEIRANTES DA FEIRA DA QUADRA 09 DO SETOR LESTE DO GAMA TRABALHAREM NO LOCAL ATÉ SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO, BEM COMO OS AUXILIE NESTA EMPREITADA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE, EM CASO DE AUSÊNCIA DE MÉDICO ESCALADO PARA DAR ATENDIMENTO NOS POSTOS, CENTROS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, SUPRIR COM A INDICAÇÃO IMEDIATA DE UM SUBSTITUTO DA MESMA ESPECIALIDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, JÚLIO AMORIM, ACERCA DA SITUAÇÃO DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA QUADRA 09 DO SETOR LESTE DO GAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO HIP-HOP DE BRASÍLIA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SR. ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE COMEMORAR A SEMANA DA PÁTRIA, EXALTANDO A BANDEIRA NACIONAL E DESPERTANDO O PATRIOTISMO EM NOSSA CIDADE.

VEDA A COBRANÇA EM DUPLICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NOS IMÓVEIS NÃO-EDIFICADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORREIO BRAZILIENSE PELA EDIÇÃO DO CADERNO PIONEIROS - HISTÓRIAS DE QUEM FAZ BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.708, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL OSTENSIVO E MOTORIZADO EM TODOS OS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, E DE ESPORTE E LAZER, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE À SRª. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO.

ESTABELECE A DESTINAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO A ENTIDADES QUE DESENVOLVAM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TV E VÍDEO NOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I,O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA ORDEM DO SERVIÇO Nº 205 DE 30 DE JULHO DE 1998, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DE ARQUITETURA, REFERENTE AO IMOBILIÁRIO URBANO-QUIOSQUE, PARA USO EXCLUSIVO NAS GALERIAS DO SETOR COMERCIAL SUL SCS,PLANO PILOTO -RA-I.

CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS FEIRANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-325, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA AO DETENTO ARRIMO DE FAMÍLIA.