CLDF

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que tome providências para a criação de mecanismo de transferência de renda mínima aos trabalhadores das artes e da cultura do Distrito Federal, com recursos do orçamento do Fundo de Apoio à Cultura - FAC para 2020.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que seja estabelecido um plano, em conjunto com o Estado do Goiás, para a reconversão da cadeia de produção industrial de Equipamentos de Proteção Individual e de Respiradores Mecânicos, com a finalidade de abastecer a população e as equipes de saúde das duas Unidades da Federação, durante a pandemia da COVID-19.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 451

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA DESINFECÇÃO DAS AVENIDAS, RUAS, CALÇADAS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PARADAS DE ÔNIBUS, CEASA, FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, CENTROS DE SAÚDE, CRAS E CREAS, FACHADAS DE EDIFÍCIOS E CASAS, E OUTROS LOCAIS DO DF, EM COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O APOIO E USO DE CAMINHÕES PIPA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CODHAB E DA SEDESTMIDH, A ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA DA DF 451, QUE LIGA A BR 070 À DF 001.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de Campanha de Esclarecimento ao cidadão quanto as diferenças dos sintomas da gripe sazonal e da Sars Cov 2 e a preparação das unidades básicas de atendimento à saúde para a recepção dos pacientes seguindo protocolos de separação por diagnóstico suspeito.

Sugere ao Poder Executivo, que determine a abertura das lojas de Auto Peças em todo o Distrito Federal, enquanto durar o período de quarentena do COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a extensão do grupo prioritário de vacinação para profissionais de farmácias e drogarias.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a inclusão ao grupo prioritário de vacinação para funcionários de supermercados e afins, assim bem como atendentes de postos de gasolina.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para todos os servidores que trabalham na Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os servidores que trabalham nas Delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER-DF, proceder a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia DF-001 (EPCT), desde o balão de intersecção com a DF-463 (Jardins Mangueiral), até o acesso à Rodovia BR 040, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que adote medidas de auxílio ao setor cultural do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que, diante do artigo 3º do Decreto 40.551/2020, não haja qualquer redução remuneratória aos empregados das creches conveniadas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a ampliação da carga horária, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, de 20h para 40h, afim de suprir a necessidade de profissionais no combate ao COVID-19.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de determinar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, alteração do inciso III do art. 7º do Decreto 31.625/2010, como medida de Combate ao COVID-19.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, para determinar o uso obrigatório de máscara como medida de prevenção à disseminação da Covid-19 ou, caso assim não entenda, encaminhe projeto de lei de semelhante teor.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que inclua o item álcool em gel no rol de produtos das cestas básicas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei autorizando o Poder Executivo a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos não invasivos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei dispondo sobre medidas de proteção à população do Distrito Federal durante o Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que conceda bolsa-auxílio às família responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas por medida de contenção à epidemia do COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o fresamento do asfalto do estacionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na Quadra 17/20 - entre quadras - Área Especial S/N - Setor Oeste, Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para as delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para o Sistema Penal do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra e reposição de insumos básicos de higiene, como sabão, sabonetes e sacos de lixo, tanto para os servidores quanto para os internos da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra de rádios comunicadores para todas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural SEAGRI - DF, a doação de 2000 (duas mil) mudas nativas do cerrado para plantio nas áreas rurais da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, obras de Urbanização, Infraestrutura e Revitalização na Quadra 508/510 de Samambaia Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, atender à reivindicação de moradores da Quadra 211 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o plantio de 1000 mudas de arvores nas Áreas Urbanas e Parques Vivenciais na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, roçagem de área verde, poda de árvore, reforma da quadra de esportes e retirada de entulhos e lixo da Quadra 211 de Samambaia.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a revitalização e melhores condições de funcionamento ao CRAS de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo, a abertura das lojas de suprimentos e manutenção de informática, assim bem como as lan houses.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHO À ESCOLA, DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A DF 180 À BR 070, PASSANDO PELA EC INCRA 9 E PELAS CHÁCARAS PRODUTORAS DE HORTIFRUTI E GRANJAS

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, que retorne o parcelamento do IPTU/TLP para 6 vezes.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX