CLDF

Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e demais licenças no âmbito do Distrito Federal para qualquer empresa que cause maus- tratos, e dá outras providências.

Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Educador Social Voluntário (ESV).

Dispõe sobre a criação de espaço e permanência de animais nas dependências de shopping centers, supermercados e estabelecimentos congêneres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CANDANGO EM HOMENAGEM AOS CONSTRUTORES E PIONEIROS DA CAPITAL.

Reconhece Brasília como cidade turística Pet Friendly e dá outras providências.

Institui disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica.

Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal o NATAL SEMPRE MONUMENTAL.

Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Sistema Socioeducativo - PDAS e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades socioeducativas do Distrito Federal.

Dispõe sobre verba indenizatória relativa à atividade parlamentar dos Deputados Distritais.

Dispõe sobre o uso da verba de publicidade no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 717/2019, para que tramite na Comissão de Economia,Orçamento e Finanças.

Requer a realização de Audiência Pública 'discussão do tema 'Atenção Primária em Saúde', no plenário desta Casa de Leis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2.020 em Comissão Geral, para debater sobre o Cartão-Creche.

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre as linhas de ônibus que atendem a ' Zona Rural do Gama', no Núcleo Rural Casa Grande.

Requer seja declarado prejudicado o Projeto de Lei 1.738/2017, que 'Altera a lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispões sobre os Conselhos tutelares do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito da efetivação da Lei Distrital nº 5534/2015 e da Lei Distrital nº 6144/2018 nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Distrito Federal.

Requer ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, informações sobe as ações de manutenção das quadras do Plano Piloto e, em especial, da quadra 215 Norte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 676/2019, que 'Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências.'

'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2.040, de 2018, e nº 2.052, de 2018.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia ll de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia ll de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1.175/2019.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Distrito Federal, a instalação de Tendas de higienização na frente da Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF.

Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a respeito dos estudos para a concessão de gestão, operação, manutenção e eventual expansão do serviço metroviário do Distrito Federal.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 689/2019, que 'Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.'

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 748/2019, que 'Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS.'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos e moradores do Núcleo Bandeirante pelos relevantes serviços prestados à população desta Região Administrativa.

Requer a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal o acesso irrestrito para consulta ao Processo SEI nº 0009000008537/2019-19 que trata da Edital de Chamamento para Manifestação de Interesse Nº 02/2019, que dispõe sobre a manifestação de interesse para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, na modalidade de concessão comum.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 35º aniversário do Hospital Regional da Asa Norte- HRAN.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF. pelos 31 anos de relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos e moradores do Núcleo Bandeirante pelos relevantes serviços prestados à população desta Região Administrativa.