CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA VIABILIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS SETORES HOTELEIRO NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS DO SETOR P DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, PROCEDER A VARRIÇÃO DAS VIAS INTERNAS E A LIMPEZA REGULARES DA ÁREA VERDE DA QUADRA 711 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, IMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO E DE ENTULHOS NOS ASSENTAMENTOS URBANOS DENOMINADOS ARAPOANGAS, ITAPUÃ I E II, E NA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO HIGS, EM ESPECIAL A QUADRA 711, PARA INIBIR A AÇÃO DE MELIANTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS BLOCOS E DAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX, PARANOÁ - RA VII, SANTA MARIA - RA XII E SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.

ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.797, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 89.550.000,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AS TAXAS QUE ESPECIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A MATÉRIA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA A EQUIPE DO MUSEU DE DROGAS DA POLÍCIA CIVIL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA À PASTORA CÍCERA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE MORADIA AOS PIONEIROS E FILHOS DE PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA AO PASTOR NELSON ANTÔNIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO MARCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR PEDRO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA AO PASTOR JOSIAS VIANA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR ROBERTO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA AO PASTOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DA IGREJA MINISTÉRIO CHAMA VIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR CÉLIO GAYA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR GLEDSON GONÇALVES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR JOÃO RODRIGUES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA A OCUPAÇÃO DOS EPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PARABENIZA AO PASTOR NILSON RICARDO OLIVEIRA CÉSAR DA IGREJA MINISTÉRIO NOVA VIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR CLÁUDIO EUZÉBIO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO TRIMESTRAL DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA AO PASTOR CARLOS ANTONIO ALVES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.