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MO 1602/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADONIAS ARAÚJO RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NOVO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2619/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2618/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE LIGAÇÃO DA COMERCIAL À AVENIDA PRINCIPAL, NA QUADRA 03, NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.

IND 2617/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2616/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.

IND 2615/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2614/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2613/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2601/2004
12/11/2024 16:53

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CAMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA.

IND 2600/2004
12/11/2024 16:53

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA.

IND 2598/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, EM ESPECIAL, DA AVENIDA PRINCIPAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

MO 1625/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEDRO PEREIRA, PROPRIETÁRIO DA CVP - COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1624/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ MODESTO FILHO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1623/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO MARANHÃO SOARES, PRESIDENTE DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1622/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO SILVA SANTOS, PROPRIETÁRIO DA KID CALÇADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1621/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DA KARINE CALÇADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1620/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIRSOMAR FERREIRA CHAVES, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1619/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1618/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1626/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIANO MOURA DE FREITAS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1627/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTIANO MOURA DE FREITAS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1628/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENILDO DE SOUSA SANTOS, DO SALÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2609/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA NO LOCAL QUE ESTÁ FUNCIONANDO A FEIRA DE ÁGUAS CLARAS, AO LADO DA ESTAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 2610/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A QE 40,DO GUARÁ II.

IND 2611/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A QE 40, DO GUARÁ II.

MO 1629/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ UDILSON BOTELHO PINTO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1630/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ADÉLIA RIBEIRO LIMA, PIONEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2612/2004
12/11/2024 16:52

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CERCAMENTO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO,NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

MO 1631/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE ANTÔNIO DIAS FILHO, DA SINTETUR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1632/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVO PINHEIRO COELHO, DA SINTETUR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

REQ 1360/2004
12/11/2024 16:52

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1633/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PROTÁSIO ANTUNES DE PAIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1634/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR COSME ANTUNES DE PAIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

PL 1437/2004
12/11/2024 16:52

ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II'.

MO 1635/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALDIR DA SILVA NEIVA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1606/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ABDALLAH JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1607/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MONDER JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1608/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AZIZ JARJOUR, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1609/2004
12/11/2024 16:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS RIBEIRO LIMA, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

REC 51/2004
12/11/2024 16:52

DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 507/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.