CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREAS DESTINADAS AOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER - CEL DA CEILANDIA RA-IX.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - DF.

ACRESCENTA ARTIGO 15 À LEI COMPLEMENTAR Nº28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DA EQNM 17/19 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO 1º BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 9/11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 12/16 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 2/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA-X.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 6/8 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII).

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 07 DA Q. 49, AV. GOMES RABELO, LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII).

ALTERA OS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL DO PARANOAZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.

CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DESTINA ÁREA QUE ESPECFIFICA NA ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 04 DA QS 104, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL O LOTE 12 DA AE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A ENTIDADE RELIGIOSA ' MINISTÉRIO NAÇÃO SANTA ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES A, B, C, E D DA EQNP 30/34, DA 23ª DELEGACIA DE POLICIA, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃ DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES EM BRAZLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS ESTABELECIDOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E Nº 191, DE 21 DE JANEIRO DE 1999.

DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.