CLDF

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOSSEGO MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.'

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 403, CONJUNTO 'A', LOTE 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS IV,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.'

DESAFETA A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA EM SANTA MARIA- REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA.'

'CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA-TLP AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTE PARA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO-RA-V.'

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS).

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ATEF AISSAMI.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SOLIDARIZA-SE COM OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA REIVINDICAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO IMEDIATO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE A ELES DEVIDOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ARNALDO CANABRAVA RODRIGUES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE COMBATE À AIDS-GRUPO ARCO-ÍRIS.

ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº2.324/98.

REQUER LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.028/2001 AO PROJETO DE LEI Nº823/99.

DESAFETA E DESTINA A ÁREA SITUADA NA QUADRA CENTRAL, LOTES J E M, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V, PARA AMPLIAÇÃO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.424/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/1999.

CRIA O PROGRAMA ÁGUA NOSSA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1381/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº674/2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73, DE 2001.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1425/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/99.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1432/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.385 DE 2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1971/2001.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº2126/2001.

'REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº2382/2001 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS Nº53/1999 E 1262/2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2217, DE 2001,DE MINHA AUTORIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2244, DE 28 DE AGOSTO DE 2001, EM VOTAÇÃO POR SE TRATAR DE MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2415/2001.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL.