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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314769)
24/10/2025 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 291/2023,...
Redação Final - CCJ - (314765)
22/10/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de...
Requerimento - (314770)
22/10/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a tramitação conjunta do...
Redação Final - CCJ - (314766)
22/10/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Lei Complementar nº 85 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que...
Publicação - DCL 233 - CDDM - (314764)
22/10/2025 13:51Mensagem - Poder Executivo - Nº 202/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314743)
22/10/2025 11:16Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29Requerimento - (314746)
24/10/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (314741)
23/10/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção...
Indicação - (314745)
23/10/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Redação Final - CEOF - (314742)
22/10/2025 22:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1986/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 3 - SELEG - (314744)
22/10/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Parecer - 3 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (314687)
22/10/2025 09:43Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (314683)
22/10/2025 09:39Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (314684)
22/10/2025 09:39Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314685)
22/10/2025 09:40Despacho - 4 - CTMU - (314686)
22/10/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (314674)
22/10/2025 09:07Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314671)
22/10/2025 08:55Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314672)
22/10/2025 08:55Redação Final - CCJ - (314676)
22/10/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome do senhor Raimundo da Silva...
Despacho - 1 - SELEG - (314675)
22/10/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PDL originado do PROC 39/2025. À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE...
Despacho - 5 - SELEG - (314673)
22/10/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314667)
22/10/2025 08:53Despacho - 3 - SELEG - (314670)
22/10/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314668)
22/10/2025 08:53Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314669)
22/10/2025 08:53Despacho - 6 - SELEG - (314665)
22/10/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314666)
22/10/2025 08:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (314662)
22/10/2025 08:51Folha de Votação - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (314661)
22/10/2025 08:46Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (314663)
22/10/2025 08:51Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (314664)
22/10/2025 08:51Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (314660)
22/10/2025 08:44Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (314658)
22/10/2025 08:43Despacho - 1 - SELEG - (314657)
22/10/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...