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Despacho - 2 - SACP - (20870)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20877)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - CESC - (20842)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20840)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (20843)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - CESC - (20841)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20844)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20839)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - CESC - (20821)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20823)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (20824)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Ofício - CESC - (20820)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20825)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20822)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - CESC - (20806)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20804)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 1 - CESC - (20802)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Ofício - CESC - (20805)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20801)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20803)
18/11/2024 01:04Designação de Relator - CAS - (20797)
18/11/2024 01:04Designação de Relator - CAS - (20800)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - SELEG - (20796)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CESC - (20799)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de outubro de...
Despacho - 2 - SACP - (20795)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - CESC - (20798)
18/11/2024 01:04Parecer - 2 - SELEG - (20762)
18/11/2024 01:05Parecer - 3 - SELEG - (20766)
18/11/2024 01:05Redação Final - CCJ - (20763)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.844 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20764)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de outubro de 2021 ...
Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (20765)
18/11/2024 01:05Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22576)
18/11/2024 00:30Ofício - 681 - CDESCTMAT - (22465)
18/11/2024 00:30Emenda - 15 - SELEG - (22468)
18/11/2024 00:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22464)
18/11/2024 00:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22466)
18/11/2024 00:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SACP - (22469)
18/11/2024 00:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (22470)
18/11/2024 00:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CAS - (22407)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1787/2021 “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que "Institui a Política...
Folha de Votação - CAS - (22405)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2128/2021 “Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do...