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Despacho - 3 - SACP - (126733)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho GTS (126730). Tramitação concluída. Brasília, 2 de julho de...
Resolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10Resolução - Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126717)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126715)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 234/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126713)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126711)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 238/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126704)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 239/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126702)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126701)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126703)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126705)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 232/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126699)
20/11/2024 11:42Redação Final - - SELEG - (126697)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 240/2024-GP - SELEG - (126700)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (126698)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO II - CEOF - (126686)
20/11/2024 11:42Indicação - (126684)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126681)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (126685)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 242/2024-GP - SELEG - (126683)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (126682)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126667)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42Redação Final - CCJ - (126640)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 592 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras providências. A...
Redação Final - CCJ - (126646)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no...
Redação Final - CCJ - (126639)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.138 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras...
Relatório de Veto - 2 - CCJ - (126634)
20/11/2024 11:4395 PROJETO DE LEI Nº 1.095/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.095/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Redação Final - CCJ - (126641)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.153 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Banco Vermelho no Distrito Federal e dá outras...
Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos...
Redação Final - CCJ - (126638)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Redação Final - CCJ - (126637)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.050 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar...
Redação Final - CCJ - (126643)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor...