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MO 404/2009
10/11/2024 21:13MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR TER SIDO AGRACIADO PELA UNESCO COM O PR~EMIO PELA PAZ FÉLIX HOUPHUËT-BOIGNY.
PDL 349/2009
10/11/2024 21:13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS TANEZINI.
PL 1302/2009
10/11/2024 21:13OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CARÁTER PREVENTIVO, AOS JUIZADOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUSÊNCIAS.
PDL 347/2009
10/11/2024 21:13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG.