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Requerimento - (314109)
15/10/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Folha de Votação - CDC - (314113)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.668/2025, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos...
Folha de Votação - CDC - (314111)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.751/2025, que "Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314116)
15/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...