CLDF

DISPÕE SOBRE O PROIBIÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO PARA O CONSUMIDOR DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E COMPONENTES ALIMENTARES COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA DO TIPO QUE ESPECIFICA'.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2185 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL.