CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos.

Homologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.