CLDF

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA.

APRESENTA VOTO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À FAMÍLIA EM RAZÃO DO ASSASSINATO DE ANTÔNIO MACHADO DIAS, JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.