CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 443/2007.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC-PROCON/DF SOBRE REALIZAÇÃO OU NÃO DE INVESTIMENTOS PREVISTOS NA PLANILHA DE REAJUSTE DO AUMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES PRATICADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9.870 (LEI DAS MENSALIDADES).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR OS AUMENTOS ABUSIVOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES E TAXAS DE MATERIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, PRATICADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL.