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IND 1559/2001
12/11/2024 21:25SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.
PLC 1522/2001
12/11/2024 21:25ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DE SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PRIVÉ LAGO NORTE I', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
PDL 674/2001
12/11/2024 21:25CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE AFONSO ARGELLO.
PDL 672/2001
12/11/2024 21:25CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS CARNEIRO PORTELA.