CLDF

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE OCUPAÇÃO E VENDA DOS IMÓVEIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL MARIANA ALVIM AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA 19 DE FEVEREIRO COMO O DIA DO LOCUTOR COMUNITÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.