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IND 234/2001
12/11/2024 23:41SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.
PL 1943/2001
12/11/2024 23:41DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'.
PL 1938/2001
12/11/2024 23:41ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS'.
IND 235/2001
12/11/2024 23:41SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A TERRAPLENAGEM DO SOLO E O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XVII.