CLDF

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 - PLOA/01, PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2000.

DESTINA ÁREA PARA ATIVIDADES SOCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÁREA DE SAÚDE, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.