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PL 1948/2018
10/11/2024 12:51Institui as diretrizes para implementação do Programa de Atualização Cadastral, 'Prova de Vida', do pessoal civil, militar e empregados Públicos, inativos e pensionistas, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a se realizar preferencialmente on-line, na forma não presencial, por meios eletrônicos e dá outras providências.
PL 1949/2018
10/11/2024 12:51Inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Mundial da Felicidade'.
PL 1950/2018
10/11/2024 12:51Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação e de Banco de Dados para armazenamento das informações, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1952/2018
10/11/2024 12:51Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos.