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PL 1505/2009
10/11/2024 20:32ALTERA A LEI Nº 4.056,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PDL 479/2009
10/11/2024 20:32CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LAURITA HILÁRIO VAZ.
MO 527/2009
10/11/2024 20:32PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.