CLDF

Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ.

Manifesta votos de Louvor e homenageia as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para instituição de Políticas Públicas de Promoção e incentivo a Atividade Física para a Pessoa Idosa.

Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando a reestruturação da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal.