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Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (321941)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 29/2025, que “Homologa os...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (321939)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 13/2023, que “Homologa os...
Projeto de Decreto Legislativo - (321940)
09/12/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37Despacho - 1 - CSA - (321943)
08/12/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321937)
08/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 2 - SELEG - (321938)
08/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321923)
08/12/2025 11:02Ofício - 1349 - CDDHCLP - (321924)
08/12/2025 11:04Ofício - 1350 - CDDHCLP - (321920)
08/12/2025 10:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321922)
08/12/2025 11:02Despacho - 1 - CDDHCLP - (321921)
17/12/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9062/2025, de autoria do...
Ofício - 1351 - CDDHCLP - (321918)
08/12/2025 10:54Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321916)
08/12/2025 10:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321915)
08/12/2025 10:52Despacho - 1 - CDDHCLP - (321914)
17/12/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8851/2025, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (321919)
17/12/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8782/2025, de autoria do...
Despacho - 5 - SELEG - (321917)
08/12/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Projeto de Lei - (321908)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a nomenclatura do...