CLDF

Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.

Dispõe sobre a instituição do ''Programa Farmácia Solidária'', a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.036/2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de agosto de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília do ao Médico Dr. José Alberes.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019, às 16 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal.

Requer a criação de subcomissão de acompanhamento das condições dos apenados do Distrito Federal e das políticas públicas a eles destinadas, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 548/2015, que 'Institui o 'Banco de Medicamentos do Distrito Federal e dá outras Providências'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal informações sobre o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 3/2019, que 'Revoga a Lei no 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal'.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2019.

Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta Emenda à Lei Orgânica nº 8/2015.

Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à qualificação científica e tecnológica, à inovação e a economia criativa no âmbito do Distrito Federal, cria a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação, e estabelece diretrizes ao Plano Diretor de Ciência. Tecnologia e Inovação da Cidade Humana, Inteligente, Sustentável e Criativa -CHISC, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.

Requer o cancelamento da Tomada de Preços no O1/2019, da CLDF, que objetiva contratação de empresa pra obras de engenharia.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 211/2019, que 'Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências'.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.

Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, que os concessionários de veículos automotores insiram informações no site da empresa, sobre os procedimentos de 'Aviso de Risco' para saneamento técnico de riscos à saúde e segurança dos consumidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de produtos com preços em braile em supermercados e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a elaboração e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento Sociais - PDAS na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.