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Anexo - - Abaixo-Assinado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114142)
20/11/2024 18:41Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
20/11/2024 18:41Moção - (114138)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fábio...
Redação Final - CCJ - (114140)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 843 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (114141)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.062/2022,...
Ofício - - CDESCTMAT - (114137)
20/11/2024 18:41Moção - (114102)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica,...
Indicação - (114103)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança...
Despacho - 3 - SELEG - (114101)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114098)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (114099)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (114100)
20/11/2024 18:41Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114095)
17/11/2024 07:27Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114097)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114096)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (114094)
20/11/2024 18:41Indicação - (114090)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114093)
20/11/2024 18:41Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (114091)
20/11/2024 18:41Despacho - 1 - SELEG - (114089)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Parecer CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (114092)
02/12/2024 14:07Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114088)
20/11/2024 18:41Despacho - 1 - SELEG - (114081)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114079)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114077)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114080)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114076)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114078)
20/11/2024 18:41Requerimento - (114065)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...