Busca
Despacho - 8 - CAS - (132210)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Concedido vista na 6ª Reunião Ordinária do dia 11 de setembro de...
Despacho - 3 - CERIM - (132203)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento realizado em 09/09/2024, às 19h, no Plenário como Reunião Pública. Brasília, 11 de setembro de 2024. ANA...
Anexo - Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - SERP-GDF - (132527)
17/11/2024 04:49Despacho - 5 - SELEG - (132261)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAF (RICL, art. 68, I, “d”) ,...
Redação Final - CCJ - (132263)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132264)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132265)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 1 - SELEG - (132257)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SACP - (132258)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (132259)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (132260)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CDC - (132262)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 13 de setembro de 2024 MARCELO SOARES...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (132218)
17/11/2024 04:51Indicação - (132216)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (132217)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 74/2023, que “Altera a Lei nº...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132215)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2081/2021...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132212)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1139/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132213)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1154/2024...
Indicação - (132211)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (132214)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Redação Final - SELEG - (132193)
17/11/2024 04:51Indicação - (132191)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132187)
17/11/2024 04:51Despacho - 6 - SELEG - (132188)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 7 - SACP - (132189)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132171). Brasília, 11 de setembro...
Despacho - 7 - SACP - (132192)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132180). Brasília, 11 de setembro...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CPRA - (133092)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (133053)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a criação do Programa QUERO...
Emenda (Modificativa) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (133050)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que...
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Do Relator - (133052)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1.308/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF...