CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da tarifa de contingência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de presença de parasitas nas escolas do Distrito Federal.

Requer à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA que solicite ao Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.310, de 2014, que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentam necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO Cel. LEANDRO ARTHUR BRANDALISE SCHWEITZER COMANDANTE DE POLICIAMENTO REGIONAL LESTE II DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO CAPINA DE RUA NO SETOR VISTA BELA SITUADO ENTRE A BR 070 E A DF 180 EM CEILÂNDIA/DF.

Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia interior teor da Solicitação de Ação Corretiva n° 1/2017 - SUBCI/CGDF, referente aos aditivos financeiros de reajustamento nas obras do Trevo de Triagem Norte e da Ligação Torto Colorado, processo n° 113.004447/2017, bem como do Parecer n° 754/2016 - PRCON/PGDF que embasou a Instrução n° 21, de 24 de fevereiro de 2017 editada pelo DER.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação dos cartões do Passe Livre.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF e dá outras providências.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES REQUISITADOS PELO GDF, NOMES, REMUNERAÇÕES, CARGOS, ÓRGÃOS REQUISITANTES, VALOR RESSARCIDO MENSALMENTE INDIVIDUALIZADO POR SERVIDOR, NO PERÍODO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de maio de 2017, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os líderes comunitários, em comemoração ao 'Dia Nacional do Líder Comunitário'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre volta do sistema de bilhetagem eletrônica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito do asfalto recém-construído e destruído pelas chuvas em Ceilândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de furto de armas do Batalhão da Polícia Militar no Riacho Fundo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da morte de três bebês na UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de energia elétrica no Hospital de Base do Distrito Federal.

Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal sobre reformas, operação e conclusão das Obras do BRT do DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2017, às 19h00, no Plenário desta Casa, destinada a homenagear os Profissionais Farmacêuticos, Bibliotecários, Assistentes Sociais, Pedagogos, Estatísticos e Psicólogos com datas comemorativas no primeiro semestre de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT - Plano Diretor do Ordenamento Territorial.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Russo.

Manifesta APOIO, para a nomeação dos aprovados no último certame da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na Especialidade de 'Analista de Atividades Culturais e Técnicos de Atividades Culturais da Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal', edital n° 01, de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF n° 19, de 24 de janeiro de 2014, páginas 56 a 67 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de março de 2017, às 10h, no Auditório da CLDF, com o objetivo de debater sobre a proposta de Projeto de Lei que 'Autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, e dá outras providências'.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 04 de maio de 2017 em Comissão Geral para debater sobre a instituição do Instituto Hospital de Brasília do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Nara Oliveira dos Santos Alves, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no Programa Educação Precoce'.

Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas das redes públicas e privada de ensino, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências.