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IND 3750/2020
11/11/2024 11:32

Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize o funcionamento do comercio em regime especial de atendimento por hora marcada, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas.

IND 3749/2020
11/11/2024 11:32

Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize o funcionamento de bancas de revistas, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas.

IND 3747/2020
11/11/2024 11:32

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na rua Braga, localizada no Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 3745/2020
11/11/2024 11:32

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, implantação de um posto de atendimento da saúde da família, na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX.

IND 3744/2020
11/11/2024 11:32

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na Rua Vitoria, localizada no Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama- RA II.

PL 1136/2020
11/11/2024 11:32

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

PL 1127/2020
11/11/2024 11:32

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FUNCIONAREM NO PERÍODO DA PANDEMIA, A FORNECEREM OS EPIs: MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL, GRATUITAMENTE, AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3763/2020
11/11/2024 11:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL CHAPADINHA, EM BRAZLÂNDIA, RA IV