Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

MO 1631/2022
11/11/2024 01:06

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal.

PL 2847/2022
11/11/2024 01:06

Institui a Política Distrital de Fomento ao Setor de Beleza, denominada Lei Pró-Beleza, fixa suas diretrizes, e dá outras providências.

IND 8717/2022
11/11/2024 01:06

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da Avenida Contorno em frente à pista de skate no Taguaparque, paralelo a rua 12, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX.

PLC 123/2022
11/11/2024 01:06

Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

IND 8660/2022
11/11/2024 01:06

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a contratação de estagiários para os Centros de Assistência Social – CRAS a fim de minimizar os problemas enfrentados pela população no atendimento.

IND 8661/2022
11/11/2024 01:06

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a decretação de estado de calamidade pública no atendimento social dos Centros de Assistência Social - CRAS.

PL 2846/2022
11/11/2024 01:06

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Qualificação Profissional e a Inserção no Mercado de Trabalho dos Profissionais do Setor de Beleza, e dá outras providências.

PL 2845/2022
11/11/2024 01:06

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais do Setor de Beleza.