CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação da isenção na taxa do Programa de Avaliação Seriada (PAS) para todos os estudantes do ensino médio das escolas da rede pública de educação do Distrito Federal.

Inclui o Motorhome entre o rol dos veículos listados no Inciso I, do Art. 3º da Lei Federal nº 7431/85, Lei do IPVA.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19.

Dispõe sobre a criação de espaço para implantação de um PARCÃO na área pública localizada na parte sul da poligonal do Parque Ecológico das Sucupiras, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal – RA XXII.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília, no sentido de manter livre a área lindeira, fora da poligonal, do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII, para a implantação de um PARCÃO.

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritos, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste.

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às pessoas com Doença Renal Crônica, e dá outras providências.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) acerca da estação de captação de água do Lago Paranoá localizada no SMLN ML 4.